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Destinações do MPT ao auxílio às enchentes no RS somam R$ 12,2 milhões

Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do Estado e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS

Porto Alegre (RS) - Já somam R$ R$ 12.256.661,41 as destinações de recursos efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil para auxílio emergencial a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos vêm sendo destinados de várias unidades do MPT e da própria regional responsável pela atuação no Estado.

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Cartilha do MPT detalha atos antissindicais

Documento lançado pela instituição visa a orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na sexta-feira (10), a cartilha Atos Antissindicais. O que fazer?. Idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.

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MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS

Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja abaixo algumas ações do MPT.

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CNMP expede recomendação de que recursos de atuação do Ministério Público sejam destinados para ações de auxílio às enchentes

Documento assinado pelo presidente do conselho sugere ações articuladas para destinação de recursos para mitigar efeitos da calamidade pública

Florianópolis - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou recomendação dirigida a membros e membras da instituição para que, respeitada a independência funcional, destinem, quando possível, recursos decorrentes de sua atuação judicial e extrajudicial para ações humanitárias e de suporte social para mitigar os efeitos da calamidade pública no Estado. A recomendação foi expedida pelo presidente do conselho, Paulo Gustavo Gonet Branco.

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